19 dez Apple terá pedido de registro do nome Iphone negado, diz instituto
A multinacional americana Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano. A informação foi dada ao jornal Valor Econômico pela coordenadora geral de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Sílvia Rodrigues.
Segundo a executiva, a Apple fez o pedido de registro do nome Iphone em 2006, seis anos depois de a Gradiente ter entrado com a solicitação no órgão.
“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso da mesma no território nacional”, afirma Sílvia. A Gradiente fez o pedido em 2000 e só em 2008 obteve a autorização. A demora, segundo a executiva, se deveu a análise de processos anteriores sobre o uso do nome Iphone. “Depois de concedido o registro, a empresa tem cinco anos para fazer uso da marca”, diz Sílvia.
Ou seja, a Gradiente teria até 2013 para lançar o seu Iphone. A empresa apresentou hoje o seu smartphone com esse nome, oferecido a R$ 599. O produto é importado da China.
Já a Apple, que lançou oficialmente o seu iPhone em 2007, entrou com o pedido no INPI em 2006 e ainda hoje não obteve resposta. ‘O INPI só vai analisar provavelmente em 2013 e o pedido deve ser negado’, afirmou Sílvia. A demora para a análise da solicitação da Apple se deveu, segundo a executiva, a um pedido de oposição no INPI, mas o órgão não soube informar quem era o opositor, que acabou desistindo.
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