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Cultivares
O que é?
A palavra cultivar tem origem no idioma inglês e é a combinação dos termos “cultivated” e “variety” (variedade cultivada). De forma simplificada pode-se dizer que cultivares são variedades cultivadas de plantas que são obtidas por meio de técnicas de melhoramento genético (Bulsing et al., 2010, p. 259). Já em termos legais, cultivares são definidas como:
A variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos (Lei nº 9.456/97, de 25 de abril de 1997).
Duração da Proteção da Cultivar
Vigora, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo prazo de 15 (quinze) anos, excetuadas as videiras, as árvores frutíferas, as árvores florestais e as árvores ornamentais, inclusive, em cada caso, o seu porta enxerto, para as quais a duração será de 18 (dezoito) anos. Decorrido o prazo de vigência do direito de proteção, a cultivar cairá em domínio público e nenhum outro direito poderá obstar sua livre utilização.
Como efetuo o registro por meio da SINOVA?
A SINOVA não conduz o processo de registro de novas cultivares, mas o faz com parceiros como a EPAGRI.
Caso tenha a intenção de efetuar um Registro de Cultivar, abra um atendimento via chamado eletrônico no link abaixo:
