26 abr 26 de Abril – Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Uma história de séculos protegendo as invenções

Embora a inovação e a propriedade intelectual tenham se tornado dois grandes temas da agenda do século 21, não é possível imaginar a história da humanidade sem elas.  O conhecimento e a inovação fizeram e fazem parte da evolução humana, sendo responsáveis por importantes transformações e pela criação de novos paradigmas.

A roda, uma das maiores invenções de todos os tempos, por exemplo, data do ano 4000 aC. Citar as várias inovações e soluções encontradas para os mais diversos desafios ao longo de centenas de anos é uma tarefa quase impossível. Mas não há como negar o papel da inovação para o desenvolvimento e a importância de um sistema que valorize, proteja e estimule a propriedade intelectual como um todo.

De acordo com o livro A História da Tecnologia Brasileira Contada por Patentes, editado pelo INPI com diversos parceiros, a primeira lei de patentes que se tem notícia foi a Lei Veneziana, instituída na Itália, em 1474. “A Lei Veneziana consolidara o que havia acontecido anos atrás, mais exatamente em 1421, na cidade de Florença. A capital do renascimento viu nascer o que seria a primeira patente de invenção, com o registro de uma inédita concessão de privilégio a um inventor. Filippo Brunelleschi recebeu uma exclusividade de três anos para o fabrico de um tipo de barca com engrenagens, que serviria para levantar objetos.”

Dando um salto de cerca de 400 anos, e já no novo continente, vale citar uma máquina para descascar café, requerida à Real Junta de Comércio, por Luiz Louvain e Simão Clothe,em 1822, marcando a primeira patente de invenção nacional no ano de independência do Brasil.

O INPI, orgão responsável pelo registro de marcas e patentes como o conhecemos, por sua vez, só foi inaugurado em 1970. Veio a substituir o antigo Departamento Nacional da Propriedade Industrial (DNPI).

A Biblioteca Cláudio Treiguer, localizada no 2º andar do prédio da Mayrink Veiga, nº 7, no Centro do Rio de Janeiro, que abriga parte do INPI atualmente,  guarda em seu acervo a memória da Instituição. Há cerca de 280 obras raras, sendo que o  documento mais antigo data de 1856.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/uma-historia-de-seculos-protegendo-as-invencoes