11 ago Dois novos deferimentos de Indicação Geográfica

O INPI deferiu mais duas Indicações Geográficas: os camarões da Costa Negra, no Ceará; e os doces de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O deferimento foi publicado na RPI do dia 9 de agosto de 2011. A partir desta data, a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN) e a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas terão um prazo de 60 dias para efetuar o pagamento da taxa prevista para expedir o certificado de registro.

Com esses dois registros, subirá para treze o número de produtos brasileiros certificados através da Indicação Geográfica. A certificação protege os produtos de eventuais falsificações, garantindo sua procedência e aumentando sua competitividade.

O camarão de Costa Negra, cultivados em viveiros artificiais nos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, representará também o 2º produto certificado na modalidade Denominação de Origem. Embora ele seja de uma espécie originária do Oceano Pacífico, foi adaptado às condições da região, contando inclusive com o apoio da Universidade Federal do Ceará. O produto tem características e qualidades específicas, como um alto teor de proteína e um sabor adocicado, em virtude do meio geográfico da região, incluindo o solo e a água, e de fatores humanos, como técnicas próprias de cultivo.

Já o deferimento para os doces de Pelotas, município a cerca de 250 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi na modalidade Indicação de Procedência. A característica do solo da região favoreceu o plantio de árvores frutíferas, como pêssegos, marmelos, entre outras, utilizadas a princípio para a produção de compotas e posteriormente para a fabricação de doces. Englobando 15 doces, entre finos e de frutas, o certificado garantirá a exclusividade dos produtos, cujas receitas remontam ao século 19.

Disponível em: www.inpi.gov.br/noticias/. Acesso em: 11/08/2011