A Revista de Propriedade Intelectual do Instituto de Propriedade Industrial (INPI) publicou, em novembro de 2024, a concessão do programa de computador “ConformiCidade”. Programado em Python e JavaScript (React), o programa foi desenvolvido no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Araranguá (CTS/UFSC).

Em formato de aplicação web, o programa permite que o usuário entre com seu modelo de dados tributários em formato *.csv e, a partir de uma operação de “de-para”, receba como saída, um relatório de conformidade entre campos do modelo de entrada e modelo (esquema do banco de dados) tributário mínimo de referência. O processo “de-para” acontece via interface gráfica interativa e conta com o auxílio de um algoritmo de matching (combinação) de caracteres, que sugere ao usuário as melhores combinações de nomes de campos de entrada ante os campos do modelo de referência.

O programa de computador é destaque, pois auxilia na verificação da conformidade dos modelos de dados tributários municipais ante um modelo tributário mínimo de referência, padronizado, que prepara os sistemas fiscais para uma futura integração com sistemas de administração territorial, de abrangência nacional. O modelo pode ser utilizado por municípios que queriam padronizar seus sistemas tributários e por empresas de geotecnologia que queiram oferecer o serviço para municípios.

Para obter mais informações sobre a invenção, os interessados podem entrar em contato com os pesquisadores pelo e-mail: comunicacao.ara@contato.ufsc.br. Caso o interesse seja em comercializar a invenção, envie um e-mail para a SINOVA em: sinova@contato.ufsc.br, com o número de identificação BR 51 2024 004410 8.